Um Blog dedicado a Germano José de Amorim, notável Jurista, Jornalista e Político Português, que se definia a si mesmo como Republicano, Laico e Livre Pensador.

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terça-feira, 2 de março de 2010

PRESIDENTES E ADMINISTRADORES DE ARCOS DE VALDEVEZ


5 DE OUTUBRO DE 1910: IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA EM PORTUGAL

Siglas:

(PC) - Presidente da Câmara.

(AC) - Administrador do Concelho.

PRESIDENTES E ADMINISTRADORES DE ARCOS DE VALDEVEZ NA 1ª REPÚBLICA

1910
Outubro - Dr. José de Sousa Guimarães (PC)
24 de Outubro - Dr. Gonçalo Meira (PC)
29 de Dezembro - Dr. José de Sousa Guimarães (AC)

1911
Junho - Custódio Martins Pereira (PC)
2 de Outubo - Dr. António Maria Gonçalves Ferreira (PC)
continua o Dr. Sousa Guimarães a AC

1912
11 de Março - Dr. António Maria Gonçalves Ferreira (AC)

1913
6 de Setembro - Augusto César Salgado (AC)

1914
Janeiro - José Manuel Pereira (PC)
continua Augusto César Salgado a AC
14 de Abril - Henrique de Pina Manique Soeiro (AC)

1915
9 de Janeiro - José Manuel Pereira (PC)
1 de Maio - Narciso de Faria Lima (AC interino)

1916
Junho - António Gonçalves Barreiros (AC)
8 de Julho - Ernesto Estranislau Veiga Ventura (AC) - dias depois - Dr. Thomaz Mendes Norton de Matos Prego (AC)

1917
10 de Março - António José da Amorim Fernandes (AC interino)
26 de Maio - António José da Amorim Fernandes (AC)
8 Dez - Dr. Germano José de Amorim (AC)

1918
Início de Janeiro - José Manuel Pereira (PC)
16 de Janero - Dr. António Almeida de Faria Lima (PC), da Casa da Cêpa
30 de Agosto - Alferes Luciano de Almeida (AC)
8 de Novembro - Alferes Alves Dinis
8 de Novembro - Padre José de Brito Galvão (PC)


RESTAURADA BREVEMENTE A MONARQUIA (A MONARQUIA DO NORTE),
A 13 DE FEVEREIRO
DE 1919

1919
21 de Janeiro - Mário Pereira de Castro Caldas (membro da Comissão Administrativa)
Dr. Alberto Barreiros (AC)

NOVAMENTE EM REPÚBLICA

19 de Fevereiro - José Manuel Pereira (PC)
12 de Abril - Dr. Germano José de Amorim (AC)
12 de Agosto - José Manuel Pereira (PC)

1920
Dr. Germano José de Amorim (PC)
24 de Julho - Manuel Pereira Rodrigues (AC)

1921
14 de Maio - Dr. Germano José de Amorim (PC)

1922
15 de Abril - Álvaro D'Aguiã (AC), Álvaro de Brito e Rocha Aguiã

1923
2 de Janeiro - Dr. Germano José de Amorim (PC)
Dr. Alberto Carlos de Araújo Azevedo Amorim (AC interino, que 10 dias depois rejeitou o cargo)

1924
Janeiro - João Quezada de Araújo (PC)

1925
18 de Julho - Dr. Albano Guilherme d'Azevedo Amorim (AC)

1926
2 de Janeiro - Dr. Alberto Carlos de Araújo Azevedo Amorim (AC)


28 DE MAIO DE 1926: GOLPE MILITAR LIDERADO PELO MARECHAL
GOMES DA COSTA, ALMIRANTE MENDES CABEÇADAS E ÓSCAR CARMONA. FOI O
FIM DA 1ª REPÚBLICA E O APARECIMENTO DA DITADURA MILITAR,
DITADURA NACIONAL, ESTADO NOVO. FICOU MAIS CONHECIDO
POR ESTADO NOVO.

No golpe militar de 28 de Maio de 1926 acabaram muitos direitos conquistados pela 1ª República: as pessoas deixaram de ter direito à liberdade de expressão, os trabalhadores deixaram de ter direito à greve e de se reunirem livremente em associações e federações. Não se realizaram mais eleiçoes para o parlamento; os governos passaram a ser escolhidos pelos militares proibindo a oposição e a imprensa passou a ser controlada pela censura.

O golpe militar de 28 de Maio de 1926, de um pronunciamento militar nacional e anti-parlamentar que pôs fim á Primeira República, levou à Implantação da Ditadura Militar, marcada por uma concepção antiparlamentar e antiliberal do Estado, depois aproveitada e transformada pelo Estado Novo de Salazar a seguir à aprovação da Constituição de 1933.

Em 1933 surge então o Estado Novo, ou "Salazarismo", que jamais assumiu o nome de II Reública.
O Estado Novo (1933-1974) foi um regime autoritário, conservador, nacionalista, corporativista de Estado de inspiração fascista, parcialmente católica e tradicionalista, de cariz antiliberal antiparlamentarista e colonialista, que vigorou em Portugal. O regime criou a sua própria estrutura de Estado, um partido único e um aparelho repressivo (PIDE), colónias penais para presos políticos, etc.) característico dos chamados Estados policiais, apoiando-se na censura, na propaganda, nas organizações paramilitares (Legião Portuguesa), nas organizações juvenis (Mocidade Portuguesa), no culto do "Chefe" e na Igreja Católica.
Vigorou em Portugal durante 41 anos sem interrupção, desde 1933 com a aprovação de uma nova Constituição, até 1974, quando foi derrubado pela Revolução do 25 de Abril.

Nesse sentido, o Estado Novo encerrou o período do liberalismo e da 1ª República em Portugal, portanto a 2ª República só viria a partir do 25 de Abril de 1974, não durante os 48 anos de ditadura do Estado Novo, porque só se pode considerar como 2ª República esta em que vivemos desde o 25 de Abril, pois os princípios Republicanos essenciais são o princípio da supremacia de um parlamento legitimado pela vontade popular como órgão decisivo da organização do poder do Estado, sendo o outro princípio essencial, o princípio da limitação dos mandatos, tal como hoje conhecemos. O Estado Novo como era corporativista, não congregava os princípos Republicanos e Democráticos, daí a 1ª república ser para muitos historiadores e politólogos, desde 5 de Outubro de 1910 até 1926, e a 2ª República desde o 25 de Abril de 1974 até hoje.

PRESIDENTES DA CÂMARA DE ARCOS DE VALDEVEZ
DURANTE A DITADURA MILITAR E O ESTADO NOVO


Siglas:

(PC) - Presidente da Câmara.


(VP) - Vice-Presidente da Câmara.

(PCA) - Presidente da Comissão Administrativa.

(AC) - Administrador do Concelho.

1926

4 de Setembro - Tenente José Alves Correia da Silva (PC) interino

26 de Outubro - promovido a capitão, o Capitão José Alves Correia da Silva toma posse com (PC) efectivo

1927
27 de Agosto - Padre Geraldo de Abreu Vasconcelos (PCA)
Padre Vidal de Brito Gachineiro (VP)

1928
14 de Março - Padre Manuel José Pereira Fernandes (AC)
Padre Geraldo de Abreu Vasconcelos (PCA)
Padre Vidal de Brito Gachineiro (VP)

1929
23 de Setembro - Nova Comissão Administrativa, constituída por elementos não identificados em acta oficial

1930
18 de Fevereiro - Tenente João da Silva Louro (AC)
3 de Abril - Dr. Gaspar José Henriques, da casa de Requeijo (PCA)
Dr. António de Almeida Faria Lima, da Casa da Cêpa (VP) até 1932
25 deJunho - Dr. Alberto Barreiros (AC)

1932
Dezembro - Dr. Gaspar José Henriques, da Casa de Requeijo (PCA)
Padre Casimiro de Araújo Guimarães (VP)

1935
30 de Janeiro - Dr. José Luís de Caldas (PC interino)
8 de Fevereiro - Padre Casimiro de Araújo Guimarães (PCA)
O Padre Casimiro foi (PCA) até 1942, ano em que falece
Dr. José Luís de Caldas (VP)

1938
19 de Feverero - Dr. Alberto Barreiros (PC) substituto por impedimento do (PC) (Padre Casimiro Araújo de Guimarães)
7 de Maio - Retoma funções o Padre Casimiro de Araújo Guimarães (PC)

1942
21 de Agosto - Padre Alberto Carlos de Brito Gachineiro (PC)

1945
28 de Março - Capitão Matias Gabriel da Silva Soares (PC)

1949
28 de Julho - José dos Santos (PC)
(Desentendimentos de José dos Santos com o Vereador António Pereira Barbosa)
26 de Dezembro - Alberto Barreiros Aranha (PC) provisório, durante alguns anos

1951
2 de Janeiro - Alberto Barreiros Aranha (VP)

1954
29 de Abril - Alberto Barreiros Aranha (PC, a título definitivo)

1959
2 de Junho - António Pereira Barbosa (PC)

1963
Jan - António Pereira Barbosa (PC)
Dr. António Maria do Carmo Pereira Júnior (VP), o Dr. Carmo
que conhecemos (faleceu em 1992)
5 de Dezembro - Dr. António Maria do Carmo Pereira Júnior (PC) interino

1964
2 de Janeiro - Dr. António Gonçalves Ferreira (PC)
Venceslau Maria Lima da Fonseca Araújo (VP)

1967
5 de Maio - Padre José Borlido de Carvalho Arieiro (PC) substituto
O Padre Arieiro substituiu o Dr. Ferreira enquanto este prestou serviço militar, por uns meses, na Guiné
1 de Setembro - Dr. António Gonçalves Ferreira (PC), regressado da Guiné


PRESIDENTES DA CÂMARA DE ARCOS DE VALDEVEZ
25 DE ABRIL DE 1974
REVOLUÇÃO DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA


1974
Dr. António Gonçalves Ferreira
1974
Sr. Fernando Freitas (na altura, o vereador mais antigo que ficou a orientar os destinos do nosso Município até às eleições autárquicas de 12-12-1976)
1975
26 de Novembro-Dr. Joaquim Carlos da Cunha Cerqueira (Presidente da Comissão Administrativa empossada pelo Governador Civil do Distrito)
1977
7 de Janeiro-Sr. Fernando Freitas (Primeira Câmara Arcuense a tomar posse eleita após o 25 de Abril)
1980
8 de Janeiro-Dr. Joaquim Carlos da Cunha Cerqueira
1983
3 de Janeiro-Dr. Américo de Sequeira
1986
4 de Janeiro-Dr. Américo de Sequeira
1990
16 de Janeiro-Dr.Américo de Sequeira
1993
DR. FRANCISCO RODRIGUES DE ARAÚJO

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

O REFORÇO DE MEIOS FINANCEIROS E MATERIAIS PARA A QUALIDADE DE VIDA DE ARCOS DE VALDEVEZ E DO DISTRITO


DR.GERMANO AMORIM

Germano Amorim e Teófilo Carneiro reclamavam, quando eram deputados da 1ª República Portuguesa, o reforço de meios financeiros para a Junta das Obras do Porto de Viana do Castelo e das margens do Rio Lima, bem como pela inovação da agricultura em toda a região minhota.

A eles se devem muito essas obras, nomeadamente o financiamento para a restruturação do Porto de Viana, que era um porto de referência a partir da Idade Média, porque era na época dos Descobrimentos Marítimos Portugueses, o terceiro porto com maior afluência do país.

Outras obras de relevo e de grande envergadura do Dr. Germano Amorim foram também executadas quando exerceu as funções de Presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, de Provedor da Santa Casa da Misericórdia e de Deputado à Constituinte. No exercício desses cargos, entre outras obras notáveis, notabilizou-se pela instalação, decorria o ano de 1925, da luz eléctrica em Arcos de Valdevez e da remodelação do Hospital de S. José.

Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Germano_Jos%C3%A9_de_Amorim

http://luisdantas.skyrock.com/2757909178-TEOFILO-CARNEIRO.html

COMBATE POLÍTICO E RENOVAÇÃO CULTURAL - A GREVE ACADÉMICA DE COIMBRA EM 1907

O Dr. Germano Amorim em Coimbra na greve Académica de 1907.



“Os lentes não são idolos ante os quaes os estudantes se curvem medrosos como os escravos antigos ou como os ignorantes… modernos. E se querem que sejam mumias, compete á mocidade protestar contra quem a obrigue a dobrar o joelho deante do que representa o passado em nome do presente e do futuro; em nome do progresso e da civilisação; em nome da Vida e da Humanidade. ”

Excerto de "O Combate", de 9 de Março de 1907, a propósito da Greve Académica da Universidade de Coimbra.

As universidades foram, ao longo da História, palco de movimentos de resistência organizada aos regimes políticos. Em Portugal são conhecidas algumas greves académicas, produtoras de forte impacto, como as de 1962 ou 1969. Este tipo de acontecimentos tem contudo registos históricos mais antigos.
Em 1907 o nosso país era governado por João Franco, conhecido por ser uma figura ditatorial. Vivia-se num clima politicamente tenso. Na Universidade de Coimbra, as agitações eram frequentes, ora a favor, ora contra o governo. Neste ano, a 1 de Março, apresentou “Conclusões Magnas” em provas de doutoramento, o licenciado José Eugénio Dias Ferreira. Contra o que seria de esperar foi reprovado. Este facto, tido como político e não académico, levou a uma greve geral dos estudantes, sendo apedrejados e insultados publicamente vários professores, nomeadamente membros do Júri, que tem mesmo de se esconder. Estes actos hostis provocam a reacção do governo. No dia seguinte, é ordenada a suspensão dos trabalhos escolares e consequente encerramento da universidade. Por seu lado, alguns professores republicanos, solidarizam-se com os estudantes, politizando o movimento. No dia 4, mais de trezentos estudantes, número considerável na época, viajam de comboio até Lisboa para procurar apoio. A 1 de Abril, o Conselho de Decanos da Universidade de Coimbra, expulsa sete estudantes, o que provoca a ira dos restantes. No dia 4 reabre a universidade, apenas para registar a greve geral dos estudantes. O conflito vai provocar mesmo reacção da oposição política, seja na imprensa, seja no Parlamento. Durante os meses de Março e Abril, o tema domina a Comunicação Social e a política nacional. A greve, reprimida com dureza pelas autoridades oficiais, mobiliza estudantes, mais tarde figuras públicas, como Trindade Coelho, Germano Amorim e Ramada Curto, e acaba por estender-se a outras universidades.
O jornal "O Combate", de 9 de Março de 1907 relata que … [A propósito da reprovação do Dr. José Eugénio Dias Ferreira] A academia portou-se altamente digna protestando contra essa reprovação, na qual vê mais um facto, além de tantos outros que há uns poucos d’annos se veem succedendo, demonstrativo do caracter inquesitorial… Não, José Eugenio Ferreira não foi reprovado por não saber. Foi reprovado por saber demais… por ter a ousadia de erguer bem alto o seu pensamento… O protesto dos academicos conseguirá iniciar um novo regimen? Estamos todos em expectactiva… Se houve uma iniquidade, como houve quanto ao nosso entender, que deu logar á revolta da academia é contra a iniquidade que o governo tem de voltar a sua força.
No mesmo jornal, de 6 de Abril de 1907, podemos ler que - "O governo leva por deante o espirito vingativo e auctoritario, mandando expulsar estudantes e apontar contra os que protestam as espingardas do exercito… Abre-se a Universidade e tenta-se obrigar os estudantes á pratica dum acto de rebaixamento, de indignidade, de covardia, já por incitamento aos paes desses estudantes avivando-lhe o mesquinho egoísmo interesseiro quanto a um anno perdido, já descendo á baixeza de insinuar – como foi insinuado no órgão franquista – que os lentes seriam benevolentes nos exames! Ao que se chega!!! [Mais abaixo vaticina que] … o conflicto academico será dentro de poucos dias, talvez dentro de poucas horas, uma questão nacional!"

Alguns excertos: http://arepublicano.blogspot.com/2007/04/pinto-quartin-e-greve-acadmica-de_06.html

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